Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral

telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.

Doméstica filmada por caneta espiã recebe indenização por dano moral

Empregada ficou exposta em sua intimidade durante o uso do banheiro social no qual se encontrava a referida caneta espiã em pleno funcionamento e em condições de registrar imagens suas

Reconhecido dano moral a funcionário que teve o veículo revistado

O Walmart foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro.

Rede de supermercados é condenada a indenizar por dano moral

O TRT da 4ª Região manteve a sentença que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-empregado.

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma

, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem. 

Jornal de Valadares é punido por ofensas

por um leitor, a qual denegria a imagem das duas irmãs servidoras públicas

Dano moral e configuração. Denunciação da lide. Procedência.

Inadimplemento contratual. Atraso na entrega de mercadorias. Casamento. Dano moral.

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

Dano moral.

Recurso de embargos.

Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial

O presente resumo expandido tem por objetivo a análise da temática do dano existencial em relação à

A banalização do dano moral pelo Poder Judiciário

A banalização do dano moral vista por outro aspecto, o do julgador no momento da concessão ou não do pedido.

Dano moral. Limite do poder de mando. Assédio moral.

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Protesto indevido de título de crédito obriga empresa a indenizar outra

A empresa SB Comércio Ltda., do Amazonas, terá de pagar indenização por dano moral.